DIREITO MÉDICO: Especializado em defesa de médicos, clínicas e hospitais

O escritório SANT’ ANA E CARMO ADVOGADOS é especializado em Direito Médico e Hospitalar, atuando em todo o território nacional. Com mais de 24 anos de experiência, nossa equipe de advogados oferece um atendimento completo e qualificado, abrangendo demandas judiciais, administrativas e éticas nas áreas de direito médico, odontológico e hospitalar.

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Como podemos te ajudar?

Contencioso (Defesa)

Descrição: Defesa em todas as instâncias, abrangendo direito médico administrativo, ético, civil e criminal. Atuamos em casos de erro médico e/ou prestação inadequada de serviços hospitalares ou clínicos, que resultem em danos corporais, materiais, morais, estéticos e existenciais aos pacientes.

Consultoria Jurídica

Responsabilidade Cível, Consumidor e Ética: Orientação e consultoria em questões de responsabilidade civil, direitos do consumidor e ética no exercício da medicina. Publicidade Médica: Assessoria e orientação jurídica sobre as normas e práticas para a publicidade médica.

Elaboração e Revisão de Documentos

Documentos Administrativos: Análise, revisão e elaboração de documentos administrativos essenciais, como prontuários, contratos de prestação de serviço, termos de consentimento informado, entre outros.

Direito do Trabalho

Consultoria e Contencioso: Orientação e defesa em questões trabalhistas, incluindo contratos, segurança no trabalho e resolução de litígios.

Notificações Extrajudiciais

Inadimplemento de Honorários: Elaboração de notificações extrajudiciais em casos de inadimplemento de honorários contratuais relacionados a procedimentos médicos.

Acordos Extrajudiciais

Elaboração e Protocolo: Criação e protocolo judicial de acordos extrajudiciais com pacientes relacionados ao exercício da medicina.

Compliance e LGPD

Programas de Compliance: Implementação de programas de Compliance e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Gestão de Crise de Imagem

Gerenciamento de Crises: Serviços de gestão e gerenciamento de crise de imagem, com medidas judiciais e extrajudiciais para mitigar danos à reputação do contratante em mídias diversas.

Clique no botão abaixo que faremos a análise do seu caso e daremos os direcionamentos para os próximos passos.

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Dr. Wendell do Carmo Sant' Ana

Advogado com ampla experiência na defesa de profissionais da saúde, médicos, hospitais e clínicas, Wendell atua desde 2000 e é registrado nas OABs do Distrito Federal (OAB/DF 16.185) e de Goiás (OAB/GO 15.546). Formado pela Universidade Anhanguera de Ciências Humanas e com pós-graduações em Direito Processual Civil pelo UNICEUB, Ciências Criminais e Direito Eleitoral pelo IELF e LFG, ele também é Conselheiro da OAB/DF em várias gestões (2010/2012 e 2019/2024) e Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/DF, além de membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Nacional (2019/2024).

Dr. José Eustáquio do Carmo

José Eustáquio do Carmo, inscrição na OAB-GO 29.023, advogado desde 2005, bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, com especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC GO).

Atua nas áreas de Direito Civil e Penal, com foco em responsabilidade civil médica, odontológica , hospitalar e processos administrativos disciplinares.

Dra. Flávia Martins Borges

FLÁVIA MARTINS BORGES, advogada, OAB/DF 24.878, Graduação em BACHARELADO EM DIREITO, INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASÍLIA-IESB – 1/2001 a 12/2006, Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho, Universidade UNIDERP – Rede LFG – 2/2011 a 8/2011; Pós-Graduação em Especialização em Direito e Processo Tributário, Universidade UNIDERP – Rede LFG – 2/2010 a 8/2010, Ouvidora e Corregedora da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco – CODEVASF (2007/2018), Assessora Jurídica da COMPANHIA DO METROPOLITANO DE BRASÍLIA (2016/2019) e Especializada em Responsabilidade Civil Médica para profissionais e Hospitais/Clinicas (defesas).

FAQ | Dúvidas Frequentes

Veja as principais dúvidas sobre o Direito Médico e Hospitalar

O Direito Médico e Hospitalar é uma especialidade jurídica que trata das questões legais relacionadas à prática da medicina e ao funcionamento de hospitais e clínicas. Ele abrange desde a responsabilidade civil e ética dos profissionais de saúde até questões administrativas e litígios relacionados a erros médicos e prestação inadequada de serviços.
Oferecemos uma ampla gama de serviços, incluindo defesa em contenciosos relacionados a erros médicos, consultoria em responsabilidade civil e ética, orientação sobre publicidade médica, elaboração e revisão de documentos administrativos, consultoria trabalhista, elaboração de notificações extrajudiciais, acordos extrajudiciais, e gestão de crises de imagem. Também implementamos programas de Compliance e garantimos conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Se você é um profissional da saúde, uma clínica ou um hospital enfrentando questões legais relacionadas a erros médicos, disputas contratuais, questões éticas, publicidade inadequada ou qualquer outra situação jurídica no âmbito da saúde, é aconselhável consultar um advogado especializado. Nossa equipe pode fornecer uma análise detalhada e orientações sobre os passos a seguir.
O processo geralmente começa com uma consulta inicial para entender o seu caso e reunir todas as informações relevantes. Em seguida, desenvolvemos uma estratégia jurídica personalizada e iniciamos as ações necessárias, que podem incluir a preparação de documentos, negociação de acordos ou a defesa em tribunal. Manteremos você informado durante todo o processo.
O tempo necessário para resolver um caso pode variar amplamente dependendo da complexidade do caso, das partes envolvidas e da natureza das reivindicações. Alguns casos podem ser resolvidos rapidamente através de acordos extrajudiciais, enquanto outros podem levar mais tempo se forem litigiosos. Nossa equipe trabalha para resolver os casos de forma eficiente e eficaz, mantendo você informado sobre o progresso.
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